CURSO
LOGÍSTICA REVERSA E DD CETESB 127/2021
EAD
Aulas gravadas e conteúdo complementar
Duração: 4 HORAS
PARA QUEM É O CURSO?
O curso apresentará de forma pragmática os sistemas de logística reversa, em consonância com a Política
Nacional de Resíduos Sólidos e, principalmente, as disposições da recente Decisão de Diretoria 127/2021/P/C da
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo que aprova procedimento para a incorporação da logística
reversa no âmbito do licenciamento ambiental.
INTRODUÇÃO
A logística reversa é uma área crucial da gestão de cadeias de suprimentos, focando na movimentação de produtos do consumidor final de volta ao ponto de origem ou a um local específico para reuso, reciclagem ou descarte adequado. Este conceito é especialmente relevante em um mundo que valoriza cada vez mais a sustentabilidade e a economia circular.
CONTEÚDO
MÓDULO 1
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS)
Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos
Estruturação e operacionalização de sistemas de logística reversa
Análises de viabilidade técnica e econômica desses sistemas
Acordos Setoriais, Termos de Compromisso e Regulamentos Desafios da
logística reversa em âmbito federal
MÓDULO 3
RASTREABILIDADE, RISCOS, PENALIDADES E
JUDICIALIZAÇÃO
Mecanismos de gestão e governança nos sistemas de logística reversa
Responsabilidade ambiental administrativa, civil e criminal
Infrações ambientais administrativas, multas e lei de crimes ambientais
Ações judiciais, Ministério Público e órgãos de controle
MÓDULO 2
DD CETESB 127/2021/P/C
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Licenciamento ambiental condicionado à implementação de sistemas de logística reversa
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Setores regulados (produtos comercializados em embalagens,
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medicamentos, produtos eletroeletrônicos, tintas imobiliárias, baterias, lâmpadas, óleo comestível, entre outros
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Etapas e linhas de corte de estruturação desses sistemas no Estado de São Paulo
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Responsabilidade de detentores das marcas e daqueles que realizam o envase, a montagem ou manufatura dos produtos sujeitos à logística reversa
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Plano de Logística Reversa, Relatório Anual de Resultados e Termos de Compromisso de Logística Reversa (TCLR)
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Produtos colocados no mercado (paulista e nacional) e metodologia
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CONFAZ / ICMS
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Notas Fiscais e/ou Certificado de Reciclagem de Embalagens em Geral
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Passivo de não atendimento às metas e mecanismo de compensação na logística reversa
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Participação de montadoras de veículos automotores e postos de combustíveis
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Dispositivos para assegurar a isonomia na fiscalização e no cumprimento das obrigações da logística reversa
Professor
Fabricio Soler
Advogado especialista em Direito Ambiental, Direito dos Resíduos e ESG
Consultor da ONU para o Desenvolvimento Industrial e da Confederação Nacional da Indústria para estudos em resíduos sólidos
Mestre em Direito Ambiental pela PUC, MBA em Infraestrutura pela FGV, especialista em Gestão e Negócios do Setor Energético pela USP e pós-graduado em Gestão Ambiental também pela USP
Indicado por prestigiosas publicações internacionais (Chambers and Partners, Leaders League, Latin Lawyer, The Legal 500 e Who's Who Legal), e nacional (Revista Análise Advocacia) como advogado
admirado na área de Direito Ambiental
Coordenador do MBA Executivo em ESG da Trevisan Escola de Negócios e da Exame Academy e do curso Novo Marco Regulatório do Saneamento da ESA OAB-SP
Professor de cursos de pós-graduação da PUC-SP, UFSCar, dentre outros
Autor do livro Direito dos Resíduos: Jurisprudência; organizador do Código dos Resíduos; coautor do livro Gestão de Resíduos Sólidos, o que diz a lei; e de vários capítulos de obras jurídicas
especializadas em Direito Ambiental, Direito dos Resíduos e Compliance Ambiental
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Alguns Depoimentos
O QUE NOSSOS ALUNOS ESTÃO DIZENDO
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Os Cursos são online?Sim! É online ao vivo pelo Zoom e você pode assistir de qualquer lugar no horário agendado.
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Qual o horário?Geralmente a noite Das 19 às 21h (pode alterar a depender do curso) E temos cursos até mesmo que acontecem sábado pela manhã Lembrando que o conteúdo mesmo ao vivo, é gravado e colocamos a gravação na plataforma para ver posteriormente.
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Os cursos são práticos?Sim, todos os cursos são com profissionais que atuam na área, com vasta experiência que colocam ao máximo a prática dos temas no conteúdo do curso, seja com exercícios, estudo de caso ou ainda compartilhando, resolvendo suas dúvidas ao vivo ou até mesmo após o curso no grupo de WhatsApp
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Posso fazer perguntas?Sim, os cursos são interativos e você consegue esclarecer todas as suas dúvidas com os professores na hora e ao vivo. E mesmo vendo o gravado, pode perguntar para nosso atendimento ou mesmo no grupo da turma do curso.
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E se eu ficar com dúvidas depois do curso?Você vai fazer parte de um grupo de alunos e vai poder esclarecer todas as suas dúvidas com o professor e alunos participantes.
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E o material do curso?Você vai poder baixar o material em pdf. Que são os conteúdos compartilhados, sendo eles de apoio ou mesmo os slides da apresentação. Ressaltamos que legislações indicamos sempre ver da fonte, para verificar sempre atualizada. Cabe ressaltar as normas técnicas brasileiras, que são pagas separadamente e diretamente no site da ABNT.
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A aula é gravada?Sim, as aulas serão ao vivo e ficam gravadas para serem assistidas em até 1 mês
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Qual a carga horária do conteúdo do curso?A carga horária é informada diretamente na página do curso, que aparece no certificado. Mas geralmente é contada em horas, por exemplo, um curso de 3 dias, geralmente são 3 horas por dia, que no total tem-se 9 horas de carga horária. Mas pode ser verificada diretamente com o nosso atendimento.
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Vocês emitem nota fiscal?Sim e faturamos o pagamento para empresas, basta entrar em contato pelo número/ whatsapp 13 99700 7379 ou e-mail sinergyaatendimento@gmail.com
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Emite certificado?Sim, é fornecido após o treinamento.
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